type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

TJ-SP condena prefeitura de Capivari a pagar indenização e pensão a aluna agredida na escola

Por constatar omissão Pública, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de Capivari (SP) a...
Notícias

TRF1 decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em todas as fases de um concurso público promovido...
Notícias

Juizados Especiais são competentes para julgar pedido de auxílio-moradia de inativos do antigo DF

É competência da 26ª Vara de Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) julgar ação referente ao pagamento de auxílio-moradia...
Notícias

Em Florianópolis, turista tem direito a restituição de valor pago por viagem cancelada na pandemia

Santa Catarina - O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis, em sentença do juiz Marcelo Carlin, determinou que uma empresa de viagens...
Notícias

Em Rondônia, portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO reconheceu e declarou a ilegalidade dos descontos do imposto de renda sobre os...
Notícias

MPAM investiga Prefeitura de Itamarati por licitação de aquisição para fardamento escolar

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou, no último dia 07, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, uma notícia de fato para...
Notícias

Em Autazes, empresa deverá indenizar consumidor por envio de produto não solicitado

Sentença da Comarca de Autazes condenou empresa ao pagamento de dano moral a consumidor por prática abusiva devido ao envio de produto sem solicitação...
Notícias

TRE/AM abre vaga para juiz membro substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou o Edital n.º 01/2022-PTJ, de vaga para membro substituto do...
1...4.4374.4384.439...4.883Página 4.438 de 4.883

Must read

Amazonas

Sem mostrar violação a precedente do STF, Coari tem reclamação rejeitada sobre bloqueio de verbas

O Supremo Tribunal Federal não conheceu da Reclamação 88.242,...
Amazonas

STF cassa decisão do TRT-11 e restabelece contrato sem vínculo trabalhista no Amazonas

Em decisão de conteúdo constitucional, o ministro Cristiano Zanin,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito