O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu ontem (13/06), as inscrições para o XXII...
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência para considerar possível a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (13/6) que o governo federal e o Congresso se manifestem até esta terça...
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi interrogado nesta segunda-feira (13/6) na 2ª Vara Criminal da Capital. Ele e Monique Medeiros,...
A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista, celebrada com a devida importância quando de sua inserção no...