Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica em Minas Gerais

Os julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão que rejeitou pedido de pagamento das horas extras a uma empregada doméstica....

MPRJ cumpre buscas em investigação que apura desvio de dinheiro em hospital de Corrêas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), cumpre,...

Casal vítima de acidente de trânsito será indenizado por danos materiais, morais e estéticos

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um homem que provocou um grave acidente na Av. Antônio da Rocha...

Decisões do TRT na Bahia envolvendo trabalho escravo doméstico são destaque na mídia

Duas ações da Justiça do Trabalho de Salvador, envolvendo trabalho em regime análogo à escravidão em ambientes domésticos, foram destaque no programa Fantástico, da...

MP e Defensorias recomendam que Segurança Pública do Acre garanta exercício de direitos à LGBTQIA+

Uma recomendação conjunta dos MPs e Defensorias Públicas foi enviada ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) para que...

Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil

A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em...

CNJ: Rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade

O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa...

Tribunal Federal da 4ª Região mantém liminar para casal autorizando tratamento contra infertilidade

Na última semana (8/7), o desembargador federal Rogerio Favreto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve uma decisão liminar...

Must read

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
- Advertisement -spot_imgspot_img