O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com ação civil pública contra o Estado pedindo medidas urgentes para assegurar direitos de presos com deficiência...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nessa sexta-feira (26), uma nova Unidade Descentralizada do Interior (UDI) em São Sebastião do Uatumã,...
O juiz-corregedor auxiliar do Amazonas, Igor de Carvalho Leal Campagnolli, acompanhou nesSe domingo (28/9) a aplicação da prova do 2.º Exame Nacional dos Cartórios...
Sentença da 23ª Vara Cível de Manaus declarou a nulidade de contrato firmado entre consumidora e Banco Agibank, determinando a devolução em dobro dos...