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Aline

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Soldado da FAB que furtou fuzil, pistolas e munições de Base Aérea é condenado no Rio de Janeiro

Um soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a dois anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. Ele foi acusado de furtar um...

20 de julho de 2021

Notícias

Comissão aprova projeto que isenta veículo recuperado da taxa de remoção e estadia em pátio

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 5165/20, que dispensa o pagamento das...

20 de julho de 2021

Notícias

Banco é condenado a ressarcir o INSS por pagamento indevido de benefício previdenciário

A Advocacia-Geral da União assegurou na justiça o ressarcimento aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de benefício previdenciário pago indevidamente. A atuação...

20 de julho de 2021

Notícias

Denúncia do MPGO contra mulher que tentou matar o filho com veneno de rato é recebida pela Justiça

Denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), oferecida pela 85ª Promotoria de Justiça de Goiânia em desfavor de mulher que tentou envenenar o filho,...

20 de julho de 2021

Notícias

MP-GO requer seja cumprida sentença que determina interdição do Estádio Odilon Flores, em Mineiros

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mineiros, requereu o cumprimento de sentença que determina ao Mineiros...

20 de julho de 2021

Notícias

MP-BA aciona Justiça para que Banco Máxima atue com transparência nas operações de crédito

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu à Justiça que determine, em caráter liminar, que o Banco Máxima...

20 de julho de 2021

Notícias

Corregedoria de Justiça do Maranhão atualiza regras para mudança de nome de transgêneros

Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e averbação do prenome e...

20 de julho de 2021

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