Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma...
Não é admissível a condenação se os elementos probatórios são suficientes apenas para fundar suspeitas sobre os réus, porque a simples probabilidade de adesão a um suposto...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos...