O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um grupo composto pelo fotógrafo Sebastião Salgado, o ator Wagner Moura, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e...
Manaus /AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar, junto ao Comando de Policiamento Área Norte (CPA Norte),...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais...
O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A norma penal...
A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, a desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a instauração de...
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar três recursos referentes a ações movidas por instituições que contestam a majoração dos honorários advocatícios quando a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na...