Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil

Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma...

TJRJ indefere novo recurso do BTG Pactual contra Grupo Americanas

A desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de efeito...

Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego

Um trabalhador que foi demitido por justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão...

Por falta de provas, TJ-SP absolve acusada de organização criminosa na Cracolândia

Não é admissível a condenação se os elementos probatórios são suficientes apenas para fundar suspeitas sobre os réus, porque a simples probabilidade de adesão a um suposto...

MPF denuncia dois ex-vereadores no RN por crimes contra o sistema financeiro nacional

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo...

Atos antidemocráticos: PGR apresenta denúncia contra 39 pessoas que invadiram Senado Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos...

Recebimento de pensões em duplicidade por erro não obriga pensionista a devolver valores

A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um processo o direito ao...

Em São Paulo, justiça condena homem por estupro da filha menor de idade

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou a 26 anos e oito meses de reclusão, no regime fechado, homem acusado de estupro...

Must read

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img