Em mais um passo para avançar na implantação e no funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), a Corregedoria Nacional de Justiça promove...
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU),...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais...
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam à Controladoria-Geral da União um aviso interministerial para...