Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Receita doa 60 toneladas de equipamentos para vítimas das chuvas

A Receita Federal informou que doou mais de 60 toneladas de mercadorias para as vítimas das chuvas no litoral norte paulista. Entre os itens...

Advogados apontam falha de bancos em relação a Lojas Americanas

A recuperação judicial das Lojas Americanas envolveu falhas não apenas dentro da empresa. Especialistas em direito empresarial consideram que o rombo, que começou em...

Clientes de supermercado difamados em vídeo postado na internet serão indenizados em SC

A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes que acabaram difamados após...

MPSP vai apurar responsabilidade de gestores em tragédia em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos...

Município de SP deve indenizar morador que contraiu leptospirose em enchente

No caso de fortes chuvas, não há força maior ou caso fortuito, porque nada há de imprevisível. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara...

TJ-PR revoga bloqueio de bens de servidor público que já durava 17 anos

Permitir o bloqueio de valores e bens por tempo excessivo e indefinido viola o princípio da proporcionalidade, independentemente de alterações legislativas. Esse foi o entendimento...

STF valida lavratura de termo circunstanciado de ocorrência pela PRF

A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência não é atribuição exclusiva da polícia judiciária. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao validar o...

Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas

Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo...

Must read

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img