A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1046 contra normas...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acompanhando o voto do relator, desembargador federal César Jatahy, negou habeas corpus a...
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski,, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, em Santa Catarina, condenou uma universidade com atuação na região...
Na sessão de segunda-feira (27/02), a Primeira Câmara Cível julgou recursos de apelantes que tiveram sentenças proferidas na Comarca de Iranduba, quanto ao apagão...
O Estado de Santa Catarina e o município de Joinville foram condenados solidariamente em ação de responsabilidade civil a indenizar um homem, vítima de...