Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TNU afeta tema sobre recolhimento de salário-educação por produtor rural

Durante a sessão virtual de julgamento realizada entre 9 e 15 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,...

Justiça dos EUA manda ex-marido pagar US$ 7 milhões à mulher por adultério

Até 31 de agosto, o Tribunal Superior de Maryland, nos EUA, deverá decidir se mantém decisões de primeiro e segundo grau, que mandam um...

Irmãos têm penas mantidas pelo TJSC por injúria racial contra segurança de bailão

Dois irmãos tiveram penas pelo crime de injúria racial confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria...

Homem acusado de assassinatos em série em Araguaína é condenado a 72 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, condenou, na quinta-feira (2/3), Renan Barros da Silva a 72 anos, cinco meses e um dia...

Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez no RS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma auxiliar de serviços...

Consumidora ganha na Justiça Estadual direito à indenização após cobrança irregular da Enel

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou irregular a cobrança efetuada pela Companhia Energética do Ceará (Enel)...

MP do Rio denuncia 11 PMs por quatro mortes em operação no Complexo do Salgueiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo São...

TNU afeta tema relacionado à contribuição previdenciária de pescador artesanal

Durante a sessão de julgamento de 15 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, conhecer um...

Must read

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

Primeira instância considerou válidas as adesões a um plano...

Empresa da ZFM pode ter desconto no PIS e Cofins mesmo comprando produtos sem esses tributos

Justiça reconhece direito de empresa de Manaus a reduzir...
- Advertisement -spot_imgspot_img