O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Participação Feminina e do Subcomitê de Logística Sustentável do TJAM, inaugurou na manhã...
Havendo consentimento da mãe, uma adolescente, filha de um imigrante haitiano que tem autorização de residência, poderá entrar no Brasil sem visto para poder...
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem...
Um homem de 36 anos foi condenado, em sessão do Júri promovida na comarca de Tubarão na última terça-feira (27/9), por homicídio duplamente qualificado...
Em julgamento realizado na quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral para negar os registros de...