Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados...

Resolução altera competência territorial dos Juizados Especiais de Manaus

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, na sessão plenária de 27/09, a Resolução n.º 31/2022, que dispõe sobre a reestruturação da...

STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei estadual do Rio de Janeiro que determina a reserva de vagas, na mesma escola,...

Na Paraíba, professor é condenado por estupro de vulnerável a mais de 12 anos de reclusão

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M. G. S. O denunciado,...

Empresa que apelidou trabalhadores com baixa produtividade é condenada a pagar danos morais

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de telefonia, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais no valor de...

Promotoria denuncia médico acusado de cometer abusos contra pacientes em Presidente Prudente – SP

Na sexta-feira (23/9), a Promotoria de Justiça de Presidente Prudente denunciou por violação sexual mediante fraude um médico que abusou de duas pacientes durante...

Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram na quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho,...

Condenado réu que matou sobrinha-neta. Ele também tentou matar a própria irmã

Em sessão plenária que durou quase 15 horas, um homem foi condenado a 34 anos e oito meses de reclusão, nesta semana (27/9), em...

Must read

Justiça decide que honorários de perícia determinada de ofício devem ser rateados entre as partes

Quando a perícia é determinada de ofício pelo magistrado,...

União deve indenizar mulher atropelada por locomotiva em via férrea

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão...
- Advertisement -spot_imgspot_img