O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, na sessão plenária de 27/09, a Resolução n.º 31/2022, que dispõe sobre a reestruturação da...
Na sexta-feira (23/9), a Promotoria de Justiça de Presidente Prudente denunciou por violação sexual mediante fraude um médico que abusou de duas pacientes durante...
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram na quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho,...