Os 23 novos juízes substitutos de carreira empossados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no último dia 13/4, participaram nesta segunda-feira (27) da...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que o uso imediato da tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres pode evitar o aumento...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a determinação judicial para que agressores frequentem programas...