O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nessa quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o...