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TJRJ alcança marca de 1.050 sentenças de redesignação sexual
Celebrado mundialmente nesta segunda-feira (28/6), o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é marcado no calendário como uma data para conscientizar e reforçar a importância...
Destaque
Confira a transmissão da posse dos três novos juízes substitutos do Estado do Amazonas, hoje às 11h
Daqui a pouco, a partir das 11h (horário de Manaus), começa a Sessão Solene de Posse (virtual) dos três novos juízes substitutos de carreira...
Destaque
No Amazonas, 3ª Turma do TRT11 reconhece o vínculo empregatício entre motorista e Uber
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista...
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Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional...
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Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...
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Polícia rastreia perfil falso criado por Lázaro em rede social
A polícia rastreia um perfil falso criado por Lázaro Barbosa, suspeito de assassinar uma família numa área rural de Ceilândia Norte (DF) e de...
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Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição...
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Senadores pedem a Paulo Guedes atenção às sequelas da pandemia
Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto...
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Unesco reconhece decisões do TRT ² como patrimônio histórico da humanidade
O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados...
Fiel ganha ação contra Igreja; Justiça manda ressarcir e compensar por danos morais
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...