O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 306.213 julgamentos no primeiro semestre de 2023. O balanço estatístico foi divulgado pela presidente do tribunal, ministra...
Nos casos em que um produto apresenta defeito e não é consertado no prazo de 30 dias, o consumidor, independentemente da justificativa, pode escolher...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado...