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Aline

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A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou parecer que autoriza instituições federais de ensino superior a oferecer cursos de mestrado profissional em turmas fechadas ou...

13 de julho de 2023

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Jovem é condenado a quase 38 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria irmã

Um jovem de 26 anos denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 37 anos, 11 meses e cinco dias de...

13 de julho de 2023

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Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

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13 de julho de 2023

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Indenização para idosos que, inocentes, foram envolvidos em desapropriação suspeita

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um município, uma autarquia, um agente público, uma imobiliária e...

13 de julho de 2023

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DPE-AM garante a PM, mãe de criança com deficiência, redução da carga horária de trabalho

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13 de julho de 2023

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Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida...

13 de julho de 2023

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Pensionista de militar do antigo DF ganha o reconhecimento de auxílio-moradia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou procedente...

13 de julho de 2023

Amazonas