O município de Muniz Freire, bem como uma cooperativa de transportes e uma seguradora foram condenados pelo atropelamento de, na época, uma criança. Conforme...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico na sexta-feira (21/7) que o fim de sua gestão é alvo de...
A Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal encerrou na sexta-feira (21/7) cinco dias de trabalho no município de São Félix do Xingu, no Sudeste...
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé foi acolhida pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 3ª...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um secretário parlamentar contra a sentença que...