Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e quais devem ser as reparações para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a confirmação do concurso público para outorga de...
Ao decidir sobre a aplicação de medidas coercitivas, o juiz deve "resguardar e promover a dignidade da pessoa humana", procurando sempre medidas que sejam...
Uma sequência de roubo, fuga, desobediência a autoridades, direção perigosa e uma tentativa de homicídio contra um policial. Essas foram as ações denunciadas pelo...
Em decisão desta quinta-feira (27/7), o Poder Judiciário de São Paulo acatou recurso assinado pelas promotoras de Justiça Fabiana Dal´Mas e Silvia Chakian e...