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Aline

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Justiça do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas

Possível responsabilização criminal do apresentador Sikêra Jr. por declarações homotransfóbicas

TRT3: Pejotização e reconheciemento na relação de emprego de professor que atuava em curso jurídico

TRT-MG mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal

TRT-MT mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira

TRF2 homologa acordo de R$ 18 milhões para prevenção de invasões do Coral-Sol na Ilha Grande

Justiça Federal ordena expedição de identidade de imigrante que não se vacinou contra a Covid

Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional

STF: A existência de processos penais em curso não autoriza a eliminação de candidato em concurso

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

Justiça Federal do Pará suspende concessão da BR-163

Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo

Aprovada prorrogação da dispensa de metas para hospitais conveniados do SUS

Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras

Projeto prevê fundo de amparo para quem se tornou órfão devido à covid-19

Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI

Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos

STJ: Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS

Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

STF determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia

Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa

PGR opina pelo não conhecimento de reclamação contra ato que anulou anistia concedida a ex-militar

ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto contra Pazuello

PGR:Não há inação do Estado para justificar interferência da Justiça no plano de imunização

MPF opina contrariamente a concessão de HC a investigado por esquema de fraudes em licitação em PE

PGR oferece 43 denúncias, abre 150 inquéritos e firma 34 acordos de colaboração

TRF1 reforma sentença de condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários

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