O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e...
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a pagar indenização por danos...
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última quarta-feira (2), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que julgou improcedente indenização e...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) pelo aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho...