Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção...

Pai que se omite diante de abusos da mãe perde poder familiar, diz STJ

A conduta omissa ou negligente do pai que, diante dos abusos praticados pela ex-companheira contra a filha, nada faz, nem demonstra interesse, mostra sua...

Clínica veterinária é responsabilizada por morte de animal após procedimento cirúrgico

A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pagamento de indenização por danos morais a dois tutores após...

Google é condenado a remover anúncios fraudulentos do Ads

O Google tem responsabilidade pelo uso indevido do nome e identidade visual das marcas em anúncios. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio Tasso,...

MPF no Amazonas abre seleção para formação de cadastro de reserva para vaga de Assessor Nível II

O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado voltado à formação de cadastro de reserva para o cargo...

Por unanimidade, OAB aprova inclusão de ex-juiz da Lava Jato no cadastro de violadores de prerrogativas

A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de...

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma trabalhadora doméstica que fraturou o punho durante o...

Concurso para Defensor Público do AM tem 1.444 candidatos presentes na 1ª fase

As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foram realizadas nesse domingo (15), em Manaus....

Must read

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img