A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção...
A conduta omissa ou negligente do pai que, diante dos abusos praticados pela ex-companheira contra a filha, nada faz, nem demonstra interesse, mostra sua...
O Google tem responsabilidade pelo uso indevido do nome e identidade visual das marcas em anúncios. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio Tasso,...
O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado voltado à formação de cadastro de reserva para o cargo...
A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma trabalhadora doméstica que fraturou o punho durante o...
As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foram realizadas nesse domingo (15), em Manaus....