Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ

É nulo o julgamento de recurso de apelação em sessão virtual realizada sem a intimação dos advogados das partes. Com esse entendimento, a 3ª Turma...

Banco Central anuncia o Pix automático

O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como...

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país. Moraes determinou ainda o bloqueio...

Vereadores aprovam proibição do uso de maconha em locais públicos de Manaus

A Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei n.º 046/2024 que proíbe o consumo de maconha em locais públicos de Manaus. A medida...

Justiça confirma condenação de administrador de site por ofensas ao povo indígena Tenharim

A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo...

Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores...

TRF1 mantém direito de cirurgiã-dentista à aposentadoria especial por exposição a agentes biológicos

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu o direito de uma cirurgiã-dentista à...

CNJ condena Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória por abusos na ‘lava jato’

A atuação do juiz Marcelo Bretas na “lava jato” do Rio de Janeiro foi abusiva e parcial. Dessa forma, Conselho Nacional de Justiça, por...

Must read

Relatório usado por Moraes contra Mendonça reúne hipóteses sem confirmação e sem valor probatório

Usado por Moraes para sustentar questionamentos sobre a atuação...
- Advertisement -spot_imgspot_img