Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia com composição irregular teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Mulheres de grupos marginalizados, especialmente mulheres trans e vítimas de violência, terão a oportunidade de participar de processos seletivos de emprego nesta sexta-feira (13),...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua...
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a...
Não há incidência de ICMS nas operações de transferência interestadual de sucata entre galpões de titularidade da mesma empresa.
Com esse entendimento, o juiz Raphael...