Atos de vandalismo em Brasília turbinam ações penais no Supremo Tribunal Federal

Atos de vandalismo em Brasília turbinam ações penais no Supremo Tribunal Federal

Sem que o Supremo Tribunal Federal tenha uma equipe que possa tocar a fase de instrução de ações penais após o recebimento das denúncias lançadas pela Procuradoria Geral da República, o que há de concreto, até então, é uma sequência de prisões e operações de segurança que tiveram como alvo executores, patrocinadores e instigadores dos atos de vandalismo do dia 08 de janeiro nos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

A maioria das pessoas presas segue, a título provisório, na condição de encarcerados da justiça. Por enquanto, os números revelados somam que 1.420 pessoas foram presas em flagrante delito.

Das prisões em flagrante pela turba em Brasília, no dia 08 de janeiro, há quase dois meses, 942 pessoas tiveram suas prisões preventivas decretadas e 343 pessoas foram beneficiadas com monitoramento eletrônico e, nessas circunstâncias, se encontram em liberdade provisória. 

Ações penais foram propostas pela Procuradora da República. Os números se diferenciam entre denunciados pela prática do crime de incitação às Forças Armadas contra os Poderes constituídos. Nesse contexto há  689 pessoas.

Outras 225 pessoas foram denunciadas sob suspeita de participação direta nos atos de invasão e vandalismo às sedes dos Três Poderes, sendo acusados pelos crimes de associação armada, abolição violenta do Estado Democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União. 

 

 

Leia mais

STF: dentro ou fora do polo, crédito de IPI integra o regime fiscal da Zona Franca de Manaus

A política fiscal da Zona Franca de Manaus foi concebida como um sistema integrado de incentivos voltado ao desenvolvimento regional, e não como um...

TJAM limita anulação de concurso da Câmara de Manaus e mantém três cargos válidos

A anulação integral de concurso público, quando fundada em recomendação ministerial e suspeitas de irregularidades, não afasta o controle judicial sobre a extensão da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

André Mendonça é o novo relator do inquérito do Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que...

STF redistribui caso Banco Master após saída de Dias Toffoli da relatoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, redistribuir a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master após o ministro...

Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão

O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e...

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o...