Amazonas

Paciente deve ser indenizado por atraso indevido de cirurgia em Manaus

A 7ª Vara Cível de Manaus condenou a HapVida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a...

Envio de notificação ao endereço do contrato basta para constituição de mora e pode levar à perda do veículo

A constituição da mora em contratos de financiamento com alienação fiduciária é válida com o simples envio pelo Banco da notificação extrajudicial ao endereço...

Promotoria apura instalação irregular de linha de transmissão Compensa/Iranduba pela Amazonas Energia

A 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH) do Ministério Público do Estado do Amazonas...

Prazo para solicitar validação de autodeclaração de negros no Enam termina em 17 de março

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 907/2025, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras...

MPAM cobra prefeitura de Itacoatiara por concurso público para Guarda Municipal

A falta de uma Guarda Municipal em Itacoatiara motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a ajuizar uma ação civil pública (ACP),...

MP acompanha regularidade de termos aditivos em contrato entre Seduc e empresa de conservação e limpeza

Um contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e uma empresa de conservação e limpeza, no valor...

Justiça confirma que gastos com aposentados não são responsabilidade da Câmara Municipal

Decisão monocrática do 2.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas atribuiu parcialmente efeito suspensivo a recurso interposto pelo Município de Manaus para desobrigar...

Casal é condenado a mais de 30 anos de prisão por matar filha de três meses vítima de agressões em Manaus

Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e a 30 anos de prisão,...

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O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou o período para manifestação de interesse em lote com 5.025 livros voltados para...

Massacre no Rio Abacaxis: policiais militares viram réus por assassinatos e ocultação de cadáver

A Justiça Federal no Amazonas recebeu três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus onze policiais...

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