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Jurista saúda a ALACA, a Amazônia e a Zona Franca como importante centro de propulsão cultural
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Cliente que perde tempo contestando cobranças deve ser indenizado
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Por desnecessidade de preventiva em tráfico de drogas, ministro revoga prisão decretada no Amazonas
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Não há ofensa a lei se o TJ reforma a sentença e a restabelece mediante embargos, julgando a lide
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Servidor que atende requisitos para promoção na carreira não pode ter o direito negado
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Ação de banco para bloquear conta do cliente por movimentos atípicos não constitui ato ilícito
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Justiça manda empresa indenizar passageiro por não emitir bilhetes aéreos
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Averiguação genérica baseada em instinto policial é ilegal e anula condenação, fixa Justiça
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Subtrair celular fingindo usar arma de fogo não permite entender que o crime é o de furto
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Por possível negligência, justiça concede acesso a prontuário médico em antecipação de provas
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WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
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