Amazonas

Tribunal do Amazonas será inspecionado pelo CNJ em 28/08 a 01/09

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada...

Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o...

MPF obtém na justiça autorização para rastrear carne produzida no Amazonas

A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público...

MPF quer instalação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que intime o Estado do Amazonas a comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento...

CFOAB e OAB Amazonas acompanham caso de advogado baleado em Manaus

O Conselho Federal da OAB e a seccional da OAB no Amazonas acompanham com atenção os desdobramentos do caso em que um advogado foi...

Justiça suspende eleição para presidente do diretório do União Brasil no Amazonas

A Justiça suspendeu a eleição para presidente do diretório estadual do União Brasil no Amazonas, que estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (18). A...

Mulher que desenvolveu câncer no útero após cirurgia é indenizada no Amazonas

Uma mulher, de 51 anos, recebeu indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, após um erro médico, na Fundação Hospital Adriano...

Prefeito no Amazonas pede suspensão de decisão que o obriga a retirada de flutuantes

O Prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, de Juruá/Amazonas, pediu ao Tribunal de Justiça a suspensão dos efeitos da decisão do juiz Daniel...

Últimas

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo, a operadora deve assegurar a...

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC) foi concluída e já começa a...

AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

Mais Lida

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral...

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do...