Amazonas

TJAM decide se há exceção para que Praças da PM concorram a Oficial, sem limite de idade

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiram na sessão desta quarta-feira (20/03) a instauração de Incidente de Inconstitucionalidade do artigo 29,...

Justiça homologa transação penal ambiental em caso de transporte ilegal de madeira no interior

O juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, homologou uma transação penal ambiental em que as...

Tribunal do Júri condena seis réus por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu no início da noite de terça-feira (19/03), o julgamento da Ação Penal...

Plano de saúde é condenado a pagar R$8 mil por demora na realização de cirurgia em Manaus

Sentença da Juíza Sheila Jordana de Salles, da 1ª Vara Cível de Manaus, condenou a Federação das Unimeds da Amazônia (FAMA) a indenizar beneficiária...

Corte de Contas do Amazonas manda que ex-gestor de município devolva recursos por irregularidades

QUEIrregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas...

Descontos de banco sem informação clara e adequada presumem danos sofridos pelo consumidor

A falta de informação clara e adequada nos descontos de empréstimos afronta o consumidor. Com essa disposição, a Juíza Maria do Perpétuo Socorro da...

É razoável dispor ao candidato novo prazo para entrega de exames se a recusa foi irregular

Não se mostra razoável a eliminação de candidato em etapa específica de concurso público para avaliação de saúde,em virtude da apresentação incompleta de exame,...

Atropelamento de pequeno cão em via de Manaus condena acusado por maus tratos a animais

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime que ofende a lei de proteção...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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