Amazonas

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente após reconhecimento fotográfico em Manaus

O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 50 mil, por...

Herdeiros de vítima de covid durante crise de oxigênio em AM receberão R$ 1,4 mi

A perda de um ente querido em razão de omissão no combate à Covid-19 e de falta de suprimentos para tratar a doença gera...

Por cancelamento de voo, Gol indenizará passageiro em R$ 5 mil em Manaus

O Juiz André Luíz Nogueira Borges de Campos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar por cancelamento...

Justiça reconhece vínculo de manicure com salão de beleza em Manaus

Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas, havia acertado para ser uma prestadora de serviços e dividir...

Transporte aéreo ajustado com a companhia e não cumprido, não justifica ‘fortuito evitável’

A manutenção não programada da empresa aérea não se constitui em causa suficiente para explicar o rompimento da prestação de serviço de transporte na...

Juiz condena posto de combustível a indenizar proprietário por falha decorrente de gasolina

Por entender que a falha no veículo do autor decorreu de combustível de má qualidade por ocasião do abastecimento no Posto de Gasolina da...

Divergências doutrinárias não se servem a pedido de anulação de questão de concurso

A alegação de que a questão do concurso público, de conteúdo constitucional, por decorrência de sua elaboração trouxe ao menos duas respostas corretas à...

Ministro atende pedido de Defensoria e concede habeas corpus a preso no Amazonas

Ausente a fundamentação concreta para o decreto de  prisão preventiva, com menção apenas à  quantidade de droga apreendida e com a conclusão automática de...

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​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

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