O Promotor de Justiça, Edinaldo Aquino Medeiros, moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado da Assembleia Legislativa do Amazonas, Platiny Soares Lopes....
Na sessão desta terça-feira (25/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciaram o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º...
Os 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios estaduais do Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida é para prevenir o...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou, por unanimidade, recurso da...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira (20/7), decisão da Justiça para garantir...
Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são personalíssimos, tanto que somente são instalados a partir da data de solicitação do usuário,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta quinta-feira (20) na Aldeia Maturacá,...