A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (19), a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso,...
É vedado à distribuidora de energia condicionar a alteração de titularidade em nome de terceiros ao pagamento de eventuais débitos. Porém, é razoável se...
O Ministro Herman Benjamim, do STJ, manteve sentença do Juiz Leoney Figliuolo, da Vara da Fazenda Pública, cujos efeitos haviam sido suspensos desde o...
As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas não aceitaram um pedido de revisão criminal realizado por uma mulher cuja condenação, com trânsito em julgado,...
O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, negou haver constrangimento ilegal contra um condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de...
Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...