Amazonas

DPE-AM inaugura nova unidade para atendimento de demandas com relação à saúde

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (19), a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso,...

Banco deve restituir cliente forçado a contratar seguro dental por ocasião de empréstimo

É ilegal, por configurar venda casada, a contratação impositiva de um empréstimo com um seguro dental Assim, decidiu o Juiz Marcelo Manuel da Costa...

Pedido de troca de usuário da energia não confere danos morais por débitos indevidos

É vedado à distribuidora de energia condicionar a alteração de titularidade em nome de terceiros ao pagamento de eventuais débitos. Porém, é razoável se...

Justiça rejeita ação penal por tráfico de drogas pela invalidade da busca pessoal contra acusado

Por não haver justa causa na busca pessoal realizada no suspeito por prática de tráfico de drogas, a Juíza Rosália Guimarães Sarmento, da 2ª...

STJ mantém decisão que manda FCECON aprimorar Laborátorio Clínico do Amazonas

O Ministro Herman Benjamim, do STJ, manteve sentença do Juiz Leoney Figliuolo, da Vara da Fazenda Pública, cujos efeitos haviam sido suspensos desde o...

Mulher condenada por violentar o enteado não consegue revisão da pena aplicada pelo estupro

As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas não aceitaram um pedido de revisão criminal realizado por uma mulher cuja condenação, com trânsito em julgado,...

Coletor de Lixo deve ser indenizado em mais de R$ 200 mil por acidente com caminhão basculante

A juíza Luana Popoliski Vilacio Pinto, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, condenou a Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo LTDA, a...

STJ mantém regime fechado a réu reincidente, condenado à pena inferior 04 anos no Amazonas

O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, negou haver constrangimento ilegal contra um condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de...

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