Amazonas

Mutirão de audiências analisa 80 processos envolvendo grandes litigantes

Dentro das ações do “Projeto Justiça Eficaz”, o 3º Juizado Especial Cível realizou nesta segunda e terça-feiras (29/04 e 30/04) um mutirão de audiências...

Tribunal do Júri condena réus por execução de homem na Comunidade Valparaíso, em Manaus

Os réus Maurício de Andrade Ferreira, Hellington de Mesquita Costa, Adalberto da Silva Silveira e Francisco Myller Moreira da Cunha foram condenados em julgamento...

TJAM extingue cargos e encaminha informações à Assembleia Legislativa do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas - por seu órgão administrativo- deliberou pela extinção dos cargos de oficial de justiça. Dentre os motivos da...

Justiça de Codajás condena mãe e “padrinho” por estupro de vulnerável contra vítima de 10 anos

O Juízo da Vara Única da Comarca de Codajás, no Amazonas, condenou a mãe e o “padrinho” de uma vítima de 10 anos de...

Conselheiro suspende edital de concorrência pública da Câmara Municipal de Manaus

O Conselheiro Mario Manoel Coêlho de Melo, do TCE/Amazonas, em decisão cautelar, suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2023-SRP/CMM, bem como de todos os atos...

TCE/AM mantém concurso da Prefeitura de Manacapuru suspenso

O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), proferiu uma decisão cautelar determinando a suspensão imediata do...

MPF discute com países vizinhos estratégia para combater crimes praticados em rios de fronteira

Com o objetivo de fortalecer o combate a crimes transnacionais que utilizam vias fluviais nas fronteiras do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) se...

Licenciamento Simplicado para Flutuantes/Residências será levantado por IPAAM e Defensoria

Em reunião no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nesta segunda-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu prosseguimento às...

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Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

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