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Cartórios Extrajudiciais/AM devem se cadastrar no sistema Projudi, manda Corregedor de Justiça

A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos Registros Públicos – o...
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Justiça atende PGJ/AM e suspende tratamento diferenciado a Advogados presos provisoriamente

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de...
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Justiça do Amazonas condena seguradora a pagar apólice a empresa por falecimento de sócio

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que condenou seguradora e instituição bancária, solidariamente, ao pagamento de apólice de...
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Justiça nega imunidade conjugal e réu é condenado por crimes previstos na Lei Maria da Penha

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Sem provas de objetos perdidos com mala extraviada, fixa-se danos em valores razoáveis

Havendo culpa da empresa aérea e sendo incontroverso o fato de que a bagagem do passageiro tenha sido extraviada, é cabível a proteção do...
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Envio de notificação para endereço errado anula sentença que acusa inércia do autor

Se a carta de intimação do Cartório Judicial foi enviada para o endereço errado, uma vez que a parte interessada compareceu a ao processo...
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Ministério Público registra Leda Mara com 99 votos e Alberto Rodrigues, com 36, à cargo de Ministro

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) indicará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os membros que se candidataram ao cargo de Ministro do STJ....
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Conta hackeada para atrair vítimas com venda de passagens gera dano moral e provedor deve indenizar

O provedor da rede social deve garantir a segurança dos dados de seus usuários e deve agir com rapidez para corrigir as falhas. Nesse...
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