type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça determina realização de concurso público para Guarda Municipal, em Tefé

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, obteve, na última quinta-feira, 22, sentença favorável da Justiça...
Amazonas

A (i) retroatividade do benefício do réu não se ver processado pelo crime exige respeito ao tempo

A prática de ato processual com reflexos no direito de liberdade impõe a parte o direito de se opor dentro de prazos fixados. Caso...
Amazonas

Sem prova de que produto foi entregue ao comprador, emissão de duplicata é convertida em danos

A duplicata é um título de crédito cuja emissão se baseia em uma compra e venda mercantil ou em uma prestação de serviços. Portanto,...
Amazonas

Paradigma das Turmas Recursais não vincula decisões do Tribunal de Justiça, fixa decisão

Tese aprovada em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas- o IRDR- com  entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, não vincula as...
Amazonas

Recomposição de perda de valores em depósitos de PASEP firma responsabilidade do Banco do Brasil

 Com vista a atualização e correção monetária de depósitos do Pasep, o Banco do Brasil tem sofrido ações na Justiça que buscam a recomposição...
Amazonas

Pleno do TJAM concluiu julgamento de ações de inconstitucionalidade

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade na sessão de 27/02, por unanimidade de...
Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta função de juiz leigo nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 06/2024, que regulamenta o exercício da função de juiz leigo no âmbito do sistema...
Amazonas

Se o defeito na citação do réu no processo não lhe causou prejuízo, não há nulidade

A nulidade por defeito de citação no processo penal somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo ao réu. Com essa disposição, o Ministro...
1...518519520...645Página 519 de 645

Últimas

Destaque Lateral

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do...
Destaque Lateral

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no...
Destaque Lateral

Ex-gerente da Caixa é condenado a indenizar banco em mais de R$ 2 milhões por prejuízos causados

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de...

Mais Lida

Destaque Lateral

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de...
Destaque Lateral

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito