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Competência do Juizado Cível da Infância será alvo de uniformização de jurisprudência no Amazonas
João
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10 de março de 2024
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Justiça anula ato que eliminou candidato de concurso por entrega de exames fora do prazo
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Submeter réu ao Júri somente com inquérito invalida sentença, firma Ministro Joel Paciornick
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Febraban nega que Bancos cobrem tarifas não contratadas e pede fim de Incidente no Amazonas
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Sem vínculo funcional não se motiva punição contra ex-Promotor, diz CNMP
João
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9 de março de 2024
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Habeas Corpus não substitui recurso, mas não impede que Tribunal conheça da ilegalidade narrada
João
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9 de março de 2024
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Amazonas
Sem que a autoestima melhore com o resultado dos serviços, há ofensas morais do prestador
João
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9 de março de 2024
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Amazonas
Mero detalhamento de fatura, sem cobranças adicionais ao consumidor não é ilícito e tampouco danoso
João
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9 de março de 2024
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Amazonas
TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas Públicas na segunda-feira (11)
Aline
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9 de março de 2024
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Amazonas
Justiça do trabalho realiza acordo de R$ 170 mil garantindo indenização por serviço prestado
Aline
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9 de março de 2024
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