type here...

Amazonas

Amazonas

Indígena de 60 anos busca sua primeira certidão de nascimento em Tabatinga

Peatagü Ticuna, com 60 anos, chegou cedo nesta segunda-feira (13/5) à escola estadual Almirante Tamandaré, na comunidade indígena de Umariaçu 2, em Tabatinga, onde...
Amazonas

TJAM concede habeas corpus definindo que lei mais gravosa não deve ofender direito de liberdade

Tratando-se de norma híbrida, de natureza processual com efeitos penais gravosos, deve prevalecer o princípio da irretroatividade (Art. 492,I, alínea e, do CPP) Decisão da...
Amazonas

Plano de Saúde pagará R$ 10 mil a beneficiário por tratamento que foi definido na Justiça

Presume-se ofensivo a moral o Plano de Saúde negar a concessão do tratamento descrito pelo médico credenciado.   A negativa indevida pelo Plano de Saúde do...
Amazonas

Deve valer a lei do Amazonas para autorizar cobranças de diferenças de ICMS em 2022

Em questão de crédito tributário vale a lei do Estado do Amazonas para autorizar cobranças de ICMS/DIFAL, sobre consumidores finais não contribuintes, a partir...
Amazonas

Mães do Amazonas e do Rio Grande do Sul: Homenagem e Solidariedade

Neste segundo domingo de Maio, em que comemoramos o dia das mães, o Amazonas Direito presta suas homenagens a todas as mulheres mães do...
Amazonas

Juiz não precisa ter a certeza da autoria do homicídio para levar o réu a Júri

Para que a acusação de homicídio seja levada a julgamento pelo Júri, tenha ou não sido consumado o propósito de matar, basta a existência...
Amazonas

Parturiente deve ser indenizada em R$ 15 mil por violência obstétrica

Afronta a dignidade da mulher parturiente a falta de exames antes do procedimento médico, com revelação de responsabilidade objetiva indenizável Alegada a omissão do Estado...
Amazonas

Banco é condenado a pagar R$20 mil de indenização por fraude na contratação atestada por perícia

Banco deve indenizar por fortuito interno que causa prejuízo a seus clientes, ainda mais com revelação da falta de cuidados essenciais com os negócios Jurisprudência...
1...511512513...720Página 512 de 720

Últimas

Amazonas

DPE-AM inaugura nova sede em Tefé e amplia atendimentos na região do Médio Solimões

Espaço moderno e acolhedor melhora fluxo de trabalho e proporciona mais conforto e bem-estar aos assistidos e servidores A Defensoria...
Destaque Lateral

Mulher que perdeu o útero após contrair HPV não será indenizada pelo ex-companheiro

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível...
Amazonas

Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça

A cobrança de tarifas de água em valores desproporcionais, sem correspondência com o consumo real e sem a devida...

Mais Lida

Amazonas

DPE-AM inaugura nova sede em Tefé e amplia atendimentos na região do Médio Solimões

Espaço moderno e acolhedor melhora fluxo de trabalho e...
Destaque Lateral

Mulher que perdeu o útero após contrair HPV não será indenizada pelo ex-companheiro

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito