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TRT-11 informa que PJe ficará indisponível nos dias 16 e 17 de março para atualização do sistema

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos próximos dias 16 e 17 de março...
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Justiça condena acusado de matar mulher com terçadadas a 31 anos de prisão no interior do Amazonas

Joel Martins da Silva, 39 anos, foi condenado a 31 anos de prisão pelo feminicídio da companheira, Elizandra Pedrosa da Silva. O crime ocorreu...
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Justiça determina que Amazonas energia adote medidas para evitar “apagões” constantes em Codajás

O juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única da Comarca de Codajás, acolheu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela...
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STF manda que União adote providências para conter desmatamento na Amazônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção...
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Contrato com informação ampla sobre financiamento e taxas não é passivo de revisão pró consumidor

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Prestação diversa da contratada causa danos indenizáveis e obriga banco a devolver em dobro

Seja por má-fé ou por negligência aquele que causa dano a outra pessoa é obrigado a reparar, pois a conduta ilícita deixa consequências. De...
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Descontos que contrariam a vontade do consumidor não são meros dissabores, diz Justiça do Amazonas

Termo de Adesão é contrato. Desta forma deve conter as informações exigidas pela transparência a que faz jus o consumidor. Com essa disposição, o...
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TCU: Prescrição intercorrente exige término do processo no prazo de três anos

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