Amazonas

Em Brasília, procurador-geral de Justiça do MPAM é eleito vice-presidente do CNPG da Região Norte

No final da tarde de quarta-feira (15/05), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi eleito...

PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva em favor da mãe idosa

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante,...

Passageiro deve ser indenizado em R$ 4 mil por cancelamento injustificado de bilhete aéreo

Ofende a moral  do usuário a empresa aérea não lhe  comunicar, com antecedência, o cancelamento do bilhete de passagem alegando pagamento irregular No caso examinado...

Perdas decorrentes da ‘compra’ de veículo com restrição não se restituem quando ausente a cautela

No caso julgado pelo TJAM quem vendeu o carro não era o dono e quem o 'comprou' sofreu as perdas sem poder rever  prejuízos,...

Empresa deve indenizar consumidor em R$8 mil por publicidade enganosa

Quem promete um ato que envolve um terceiro- um Banco não envolvido nessa promessa- responde pelas perdas e danos decorrentes do fato não ocorrido ...

Liminar impede corte de energia na Arena da Amazônia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve, nesta quarta-feira (15/05), uma liminar junto à 4ª Vara da Fazenda Pública impedindo que a concessionária Amazonas...

TJAM lança edital com 80 vagas e formação de cadastro reserva para estágio

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira...

Homem procurado por estupro é preso durante operação Choque de Ordem, no Centro de Manaus

Um homem de 53 anos, que estava sendo procurado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso durante a operação Choque de Ordem, deflagrada...

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Taxa média do Banco Central não tem efeito de tabelamento obrigatório, fixa Justiça

Não se confere ao Banco Central a função de tabelar, de forma obrigatória, as taxas de juros praticadas no...

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...

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