Amazonas

Município de Manaus deve pagar FGTS de contrato temporário nulo decorrente de várias prorrogações

O servidor público, cujo contrato temporário de natureza jurídico-administrativo foi declarado nulo por inobservância do caráter transitório e excepcional da contratação, possui direito aos...

PGE-AM divulga resultado provisório de processo seletivo para estágio em Direito

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), responsável pelo 40º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da PGE-AM, publicou, na quarta-feira (20/03), o resultado...

MPAM move Ação Civil Pública pela garantia de saneamento básico em rua na zona Centro-Sul de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Defesa do Consumidor (52ª PRODECON), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP),...

Tribunal de Contas emite alerta para gestores da Administração Pública no Amazonas

A Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, emitiu alerta aos chefes dos poderes executivos e Legislativo, bem como aos gestores responsáveis pelos entes...

Ministro mantém julgamento de indígena Sateré-Mawé por entender dispensável laudo antropológico

É dispensável a realização de exame pericial antropológico ou sociológico quando, por outros elementos, constata-se que o indígena está integrado à sociedade civil e...

DPE/AM: Vulnerabilidade de pessoas que trabalham em flutuantes motivou suspensão de retirada

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes...

TJAM analisa se é necessário intimar para extinguir processo por falta de pagamento de custas

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu nesta semana a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0008859-17.2023.8.04.0000 (IRDR), de...

Desvio de conduta do usuário de energia motiva recuperação de consumo regular da concessionária

O desvio de uma fase de energia com o neutro isolado no ramal de ligação do usuário da Concessionária- com evidencias de alterações dos...

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As expectativas do mercado financeiro estão mais otimistas com relação à inflação do país. Pela sétima semana consecutiva, são...

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira...

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