Amazonas

Uninorte é condenada por não lançar notas e atualizar período de aluno

Evidenciado que a instituição de ensino não lançou as notas do estudante e tampouco lhe regularizou o avanço de período dentro do curso regularmente...

Defensoria do Amazonas busca implantação de curso de libras na UEA

A Defensoria Pública do Amazonas busca decisão judicial que assegure a implementação do curso de graduação em Letras com habilitação em Libras na Universidade...

TJAM determina retomada de ação contra loteamento irregular no Ouro Verde

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas anulou sentença em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra...

Prisão Preventiva em violência doméstica sem violação de medidas protetivas não é proporcional

A decretação da prisão preventiva no caso de crimes envolvendo violência doméstica  contra a mulher se destina a garantir a execução de medidas protetivas...

Energia Elétrica, sendo serviço essencial, deve ser mantida enquanto se discute cobrança de débitos

É medida de cautela garantir a continuidade do fornecimento de serviço essencial  de energia elétrica a uma unidade consumidora enquanto se discute a suposta...

A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso, diz Simonetti em relação a Moraes

 A OAB Federal, por meio de Beto Simonetti, seu presidente nacional, bate mais uma vez de frente com o Supremo Tribunal Federal, especialmente em...

O quebra-cabeça que investiga a morte da ex-Sinhazinha do Boi teve início na Operação Mandrágora

A morte de Djidja Cardoso, falecida aos 32 anos, choca o Amazonas. Djidja era uma figura conhecida no Festival Folclórico de Parintins. O caso...

Turma do Amazonas admite fungibilidade recursal após juiz chamar interlocutória de sentença

 É o recurso em sentido estrito o adequado para atacar decisão interlocutória na qual o juiz se declara incompetente em razão da matéria, exceto...

Últimas

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos...

PF prende “Careca do INSS” e cumpre mandados contra ex-sócio de Nelson Wilians

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (12/9), a Operação Cambota, nova fase da Operação Sem Desconto, que apura...

Motorista embriagado e sem CNH é condenado após bater em carro da polícia

A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto...

Mais Lida

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo...

PF prende “Careca do INSS” e cumpre mandados contra ex-sócio de Nelson Wilians

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (12/9), a...