Amazonas

Defensoria do Amazonas investiga desassistência do Hospital Franscisca Mendes em área de Saúde

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar os motivos...

Justiça mantém condenação de loja revendedora por venda de pneus com defeitos em Manaus

Há responsabilidade civil objetiva e solidária dos prestadores de serviços sobre danos causados aos consumidores pela venda de produtos que se revelem impróprio para...

Idosa deve ser indenizada por corte de energia durante a pandemia da Covid-19

Decisão do Juiz Jean Carlos Pimentel, da 1ª Turma dos Juizados Especiais, determinou reforma de sentença para condenar a Amazonas Energia a pagar R$...

STJ confirma decisão da Justiça do Amazonas sobre pensão por morte a menor sob guarda

O Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou  que um menor de idade sob guarda tem direito a pensão por morte, uma...

Operadora não deve indenizar se não houver provas dos abusos nas cobranças de serviços digitais

É forçoso o entendimento de que as cobranças de Serviços Digitais constituem-se em mero desmembramento do preço do plano contratado pelo consumidor se com...

Município deve matricular criança com Síndrome de Down em creche perto de casa, sob pena de multa

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em Plantão das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar determinando que o Município de...

Justiça tem o controle das medidas que substituem prisão. Isso não é perseguição, diz Juiz

Descabe a alegação de perseguição por acusados que estão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão. É que compete à Justiça a fiscalização do...

Suspeito do crime reconhecido por foto e com ofensa a lei deve ser absolvido, fixa TJAM

O reconhecimento de pessoas, presencialmente ou por fotografia, só pode ser utilizado para identificar o réu e comprovar a autoria delitiva quando observadas as...

Últimas

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo, a operadora deve assegurar a...

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC) foi concluída e já começa a...

AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

Mais Lida

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral...

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do...