type here...

Amazonas

Amazonas

Pretensão Indenizatória por ataque de cães inexiste se a vítima ingressou no imóvel sem autorização

Se uma pessoa entra, sem consentimento, na casa onde o tutor mantém seu cão de guarda, e essa entrada provoca o ataque canino, não...
Amazonas

Exige-se do Juiz cuidado na aplicação da prescrição em fatos que impõem a ordem pública

A Justiça do Amazonas  examinou a questão da prescrição no crime de injúria racial focando as mudanças legislativas e a jurisprudência atual. A decisão...
Amazonas

Em guerra judicial, Gata Lara ganha status de ‘pet comunitária’, com cautelar mantida

O Desembargador Elci Simões, do TJAM, manteve a cautelar que decidiu pela permanência da gata Lara em um condomínio residencial, sob pena de multa...
Amazonas

Demora do plano de saúde com o procedimento necessário ao Segurado é indenizável, fixa Justiça

Tem o beneficiário do plano de saúde, por força do contrato, o direito de esperar o suporte inafastável para o tratamento médico que necessita...
Amazonas

Intenção de fraudar o credor permite a desconsideração da personalidade jurídica da empresa

Havendo provas de que um dos sócios recebeu valores em muito superiores ao devido pela empresa da qual tem titularidade, mas o saldo da...
Amazonas

Polícia Civil prende homem procurado por roubo majorado e estupro no bairro Tarumã

A ação foi em conjunto com a Polícia Civil do Acre (PCAC).   Policiais civis do 23° Distrito Integrado de Polícia (DIP), em conjunto com a...
Amazonas

PC-AM desmantela organização criminosa e apreende R$ 3,7 milhões em cocaína

Seis indivíduos foram presos, em flagrante, por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Amazonas

Justiça mantém decisão que anulou cobrança de ICMS com base em decreto do Estado do Amazonas

Decisão da Justiça do Amazonas manteve  sentença que considerou ilegal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baseada em decreto...
1...475476477...717Página 476 de 717

Últimas

Amazonas

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação...
Amazonas

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas...
Destaque Lateral

Funcionário chamado de “patrola” por décadas receberá indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa do...

Mais Lida

Amazonas

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público...
Amazonas

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito