Amazonas

Juizado não deve se abster de julgar ação individual que narra danos de interrupção de energia

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deu provimento a um Recurso Inominado, desconstituindo uma sentença de primeiro grau...

Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar amante grávida em Manaus

O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado na Ação Penal n.º 0604364-77.2020.8.04.0001 pela morte da jovem Miriam Moraes da Cruz, foi condenado a...

Colegiado dá parcial provimento a recurso para oportunizar emenda em reconvenção

A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso interposto por agravante contra decisão interlocutória que indeferiu a...

Base Arpão 1: PMAM encontra haxixe escondido em caixa térmica

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em operação na Base Fluvial Arpão 1, apreendeu na madrugada da quarta-feira (12/06), cerca de 1kg de haxixe,...

PC-AM prende casal em flagrante com drogas e materiais usados para o tráfico de drogas

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com apoio...

TJAM reforma decisão e determina recolhimento de ICMS por empresa de telecomunicações

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Estado do Amazonas quanto ao recolhimento de Imposto sobre Circulação...

Professor e policial militar são condenados por estupro e favorecimento à prostituição infantil

O Juízo da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (1.ª VCCDSVDCA) sentenciou dois homens...

Decisão reforça necessidade de demonstração da intenção do agente público de causar dano ao erário

 Reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente. A Primeira...

Últimas

STJ decide que multa por descumprir acordo ambiental não prescreve

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a execução de multa estipulada em Termo de Ajustamento...

STF vai decidir se Lei Maria da Penha vale também para agressões fora do ambiente familiar

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de um recurso que discute se a Lei Maria da Penha...

TCE-AM nega suspender empréstimo de R$ 30 milhões em Manicoré após constatar endividamento baixo

A Dívida Consolidada Líquida do Município de Manicoré corresponde a 16,53% de sua Receita Corrente Líquida ajustada, percentual muito...

Mais Lida

STJ decide que multa por descumprir acordo ambiental não prescreve

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é...

STF vai decidir se Lei Maria da Penha vale também para agressões fora do ambiente familiar

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de...