A Defensora Pública Renata Visco Costa de Almeida, da DPE/AM, solicita ao Tribunal do Amazonas que reconsidere uma sentença que encerrou um processo de...
O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), participou na tarde desta sexta-feira (19/404) de evento organizado pela Comissão...
Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar favorável às famílias...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última semana, o projeto “Remição da Pena pela Leitura e Pela Escrita aos Custodiados...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos...