type here...

Amazonas

Amazonas

Em caso de renúncia de crédito para RPV não se calcula valor de honorários sobre crédito original

Em se cuidando de requisição de pequeno valor, decorrente de renúncia ao crédito montante, os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor final...
Amazonas

Justiça condena município por dispensa irregular de funcionário durante período eleitoral

As nomeações e demissões de contratos temporários sofrem limitações no período eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que as contratações e...
Amazonas

Justiça manda Vivo devolver em dobro por serviços não contratados e indenizar cliente em R$ 4 mil

A lei exige que os réus apresentem documentos comprobatórios junto com a contestação para sustentar suas alegações (art. 434 do CPC/2015). Essa obrigação visa...
Amazonas

STF declara perda do objeto de MS de juiz contra CNJ por suspensão de contas em redes sociais

Após vários meses de espera, Luís Valois, juiz do TJAM, finalmente obteve a decisão do ministro Dias Toffoli sobre seu mandado de segurança. Decisão do...
Amazonas

Juizado não deve se abster de julgar ação individual que narra danos de interrupção de energia

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deu provimento a um Recurso Inominado, desconstituindo uma sentença de primeiro grau...
Amazonas

Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar amante grávida em Manaus

O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado na Ação Penal n.º 0604364-77.2020.8.04.0001 pela morte da jovem Miriam Moraes da Cruz, foi condenado a...
Amazonas

Colegiado dá parcial provimento a recurso para oportunizar emenda em reconvenção

A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso interposto por agravante contra decisão interlocutória que indeferiu a...
Amazonas

Base Arpão 1: PMAM encontra haxixe escondido em caixa térmica

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em operação na Base Fluvial Arpão 1, apreendeu na madrugada da quarta-feira (12/06), cerca de 1kg de haxixe,...
1...461462463...709Página 462 de 709

Últimas

Destaque Lateral

TRT-MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de...
Destaque Lateral

Justiça afasta culpa de banco digital em ‘golpe do pix’

A 3ª Turma Recursal do TJRN negou, à unanimidade dos votos, pedido de indenização feito por consumidora vítima de...
Destaque Lateral

Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do...

Mais Lida

Destaque Lateral

TRT-MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de...
Destaque Lateral

Justiça afasta culpa de banco digital em ‘golpe do pix’

A 3ª Turma Recursal do TJRN negou, à unanimidade...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito