type here...

Amazonas

Amazonas

Operadora não deve indenizar se não houver provas dos abusos nas cobranças de serviços digitais

É forçoso o entendimento de que as cobranças de Serviços Digitais constituem-se em mero desmembramento do preço do plano contratado pelo consumidor se com...
Amazonas

Município deve matricular criança com Síndrome de Down em creche perto de casa, sob pena de multa

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em Plantão das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar determinando que o Município de...
Amazonas

Justiça tem o controle das medidas que substituem prisão. Isso não é perseguição, diz Juiz

Descabe a alegação de perseguição por acusados que estão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão. É que compete à Justiça a fiscalização do...
Amazonas

Suspeito do crime reconhecido por foto e com ofensa a lei deve ser absolvido, fixa TJAM

O reconhecimento de pessoas, presencialmente ou por fotografia, só pode ser utilizado para identificar o réu e comprovar a autoria delitiva quando observadas as...
Amazonas

Justiça do Amazonas suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea

A Justiça Estadual suspendeu, na última sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina, localizada na zona...
Amazonas

Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da SEDUC

Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em ação ajuizada pela Asprom-Sindical, a Justiça Estadual determinou que a Secretaria de Estado...
Amazonas

Identificado o produtor, Bemol não tem responsabilidade solidária pela venda casada

Muito embora a Loja participe ativamente da cadeia de consumo, atua como mera comerciante, não devendo ser responsabilizada solidariamente tendo em vista a identificação...
Amazonas

Mora por atraso em pagar carro financiado ocorre só com a emissão de aviso do Banco, fixa Ministro

Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no...
1...455456457...607Página 456 de 607

Últimas

Amazonas

Não compete à Justiça Federal julgar ação contra a Samsung, decide Juizado no AM

O autor ajuizou ação perante a Justiça Federal, pleiteando reparação por danos causados por produto da Samsung, mas teve...
Amazonas

Servidor garante direito à execução individual de crédito por ação coletiva no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter válida a execução individual...
Destaque Lateral

TRF1 fixa ser o IBGE o órgão que define quais municípios recebem royalties de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do município de Guararema (SP) para suspender os...

Mais Lida

Amazonas

Não compete à Justiça Federal julgar ação contra a Samsung, decide Juizado no AM

O autor ajuizou ação perante a Justiça Federal, pleiteando...
Amazonas

Servidor garante direito à execução individual de crédito por ação coletiva no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito