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TJAM determina reajuste do Auxílio-Alimentação para Policiais Civis do Amazonas

O Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas (Sinpol) explicou que há cinco anos o valor da indenização de auxílio-alimentação permaneceu inalterado, apesar dos custos...
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Justiça reitera condenação da Apple por venda às avessas de celular sem carregador

A venda casada “às avessas”, indireta ou dissimulada,  é conduta abusiva nas relações de consumo estando intimamente relacionada a um produto ou serviço cuja...
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Operadora não prova regular negativação do cliente devendo pagar R$ 8 mil pelos danos morais

Sentença do Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, do 2º Juizado Cível de Manaus, condenou a Telefônica Brasil em R$ 8 mil por danos morais...
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Águas de Manaus indenizará usuário em R$ 10 mil por incursão irregular de imóvel e corte de água

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Latam indenizará em R$ 10 mil passageiro impedido de viajar com bilhete emitido pela 123 Milhas

A LATAM Linhas Aéreas terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que, segundo a empresa, foi considerado inválido porque adquirido com milhas...
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TJAM reforma sentença e condena banco a restituição em dobro e danos morais de R$ 2 mil

Trata-se de questão pacífica nesta Corte o dever de indenizar o correntista vítima de desconto indevido em conta bancária, fundamentou a decisão do Colegiado...
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MPAM inicia a implantação do projeto IDH+ em Coari

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nesta sexta-feira (14/06), à implementação do projeto IDH+ em Coari. A cerimônia, realizada no...
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TJAM alcança nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” divulgado pelo CNJ

Com 102% pontos alcançados, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (14/06) pelo...
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