type here...

Amazonas

Amazonas

Réu deve requerer ANPP antes da sentença se não for oferecido pelo Ministério Público

"É possível a aplicação retroativa do art. 28-A do CPP mesmo que já tenha sido proferidasentença condenatória.", (STF. 2ª Turma. HC 220.249-SP) No caso do...
Amazonas

Ser incapaz por razão de idade não justifica anulação de cobrança do débito tributário

A pretensão executiva do Estado por débito fiscal com ação instruída com a Certidão deDívida Ativa revela interesse jurídico revestido de certeza e liquidez...
Amazonas

ICMS sobre arrendamento mercantil internacional deve prevalecer se empresa não prova isenção

O Estado do Amazonas impugnou sentença que concedeu segurança para que não fosse realizado pagamento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
Amazonas

União recorre ao STF contra decisão que permite Curso de Medicina na Faculdade Santa Teresa

Recurso assinado pelos Procuradores da União, os Advogados Federais Luís Hernani Osório Rangel e Priscila Helena Soares Piau, pede ao STF que seja cassada...
Amazonas

Recusa de trancamento de curso e cobranças indevidas resultam em indenização para estudante

Embora não haja uma determinação legal específica sobre a obrigatoriedade de trancamento de cursos, esse é um direito amplamente aceito e utilizado no Brasil....
Amazonas

Município é responsável por danos causados por queda de galho de árvore em via pública

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem...
Amazonas

Em Humaitá, Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário discute realidade socioambiental

A realidade socioambiental do Amazonas e as questões de direitos humanos, dos povos indígenas em particular, estarão na pauta da 1ª Reunião de 2024...
Amazonas

Justiça suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do AM

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a...
1...454455456...705Página 455 de 705

Últimas

Destaque Lateral

STF fixa que cobrança de FGTS por servidores temporários nulos segue prazo de 5 anos

O Supremo Tribunal Federal firmou, em repercussão geral, que o prazo bienal do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal,...
Destaque Lateral

A finalidade do comércio das drogas é ônus que se impõe à acusação, não à defesa, diz STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a destinação mercantil das drogas não pode ser presumida...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho decide que caso de assédio em reunião deve ser julgado na esfera cível

Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF fixa que cobrança de FGTS por servidores temporários nulos segue prazo de 5 anos

O Supremo Tribunal Federal firmou, em repercussão geral, que...
Destaque Lateral

A finalidade do comércio das drogas é ônus que se impõe à acusação, não à defesa, diz STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito