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Réu recebe sentença de 17 anos de prisão por tentar matar companheira com 17 facadas

O réu Ricardo Avinte Bezerra foi condenado nesta sexta-feira (12/07) a 17 anos e seis meses de prisão por tentar matar a companheira dele,...
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TSE: Ministra Cármen Lúcia visitará o Amazonas no próximo dia 29

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, tem visita marcada ao Amazonas para o dia 29 de julho, sendo este o...
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OAB Amazonas realiza III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense

Nos dias 14 e 15 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Amazonas (OAB-AM) realizará a III Conferência Estadual de Advocacia do...
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Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas: tribunal apresenta dados inéditos em relatório

O cenário das pessoas indígenas acusadas, rés e privadas de liberdade é tema abordado na primeira edição do “Relatório Estatístico sobre a Situação das...
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Tribunal Pleno reconhece o direito ao escalonamento em Mandado de Segurança individual

"Na hipótese trazida à apreciação judicial, a pretensão autoral deve ser acolhida, isso porque, no que tange à comprovação do direito líquido e certo...
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Liminar determina arresto de bens da empresa do veículo que derrubou passarela em Manaus

Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus de quinta-feira (11/07) determinou o arresto de bens da empresa proprietária do...
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Cobrança indevida de multa não constitui um motivo suficiente para gerar o dever de indenização

A situação narrada pelo autor de que tenha sofrido cobranças de multa após cancelar o acordo de prestação de serviços com a Escola, sem...
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Conduta não configurada nas novas hipóteses legais não constitui improbidade administrativa

"Com a vigência da Lei nº 14.230/2021, não basta que a conduta imputada viole os princípios norteadores da Administração Pública previstos no caput do...
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