Amazonas

TJAM anula sentença e reconhece validade de assinatura eletrônica em procuração

Uma vez válidas as assinaturas eletrônicas apostas na procuração submetida à homologação judicial, e ausente qualquer elemento mínimo que aponte para fragilidade à credibilidade...

Justiça autoriza realização de evento em Manacapuru após suspensão inicial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a realização do evento festivo em comemoração ao 92º aniversário de Manacapuru. O evento havia sido...

Banco não é responsável por golpe de pirâmide se não há prova do seu envolvimento

A prova é o principal instrumento para que seja possível propiciar pleno convencimento ao julgador sobre os fatos controvertidos no litígio que lhe é...

ICMS sobre transferência de mercadorias entre matriz e filial não ofende direito do contribuinte

A lei poderá atribuir ao sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva...

Amazonas Energia deve indenizar por não retirar nome de usuário de cadastros negativos

Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a...

Banco é condenado a indenizar cliente por fraude após furto de celular

As instituições financeiras têm a responsabilidade de verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas por seus clientes. Com o aumento das...

Avaliação sobre a Implementação da LGPD tem questionário com prazo prorrogado pelo TCE/AM

Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do...

Réu recebe sentença de 17 anos de prisão por tentar matar companheira com 17 facadas

O réu Ricardo Avinte Bezerra foi condenado nesta sexta-feira (12/07) a 17 anos e seis meses de prisão por tentar matar a companheira dele,...

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