type here...

Amazonas

Amazonas

Juíza do Trabalho de Manaus mantém justa causa por assédio sexual

A juíza Sandra Mara Freitas Alves, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, confirmou a justa causa a um ajudante de produção por assédio...
Amazonas

TCE/AM multa ex-prefeito de Municipio do Amazonas em R$ 5,8 milhões por irregularidades

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Amaturá por supostas irregularidades na aquisição...
Amazonas

Vara de Família mantém competência em conflito sobre tutela de menor incapaz

A tutela do menor incapaz é um mecanismo legal que assegura a proteção integral de crianças cujos pais não podem cuidar delas, devido a...
Amazonas

Não se vincula salários de servidores estaduais ao piso salarial da União

O Estado do Amazonas tem competência exclusiva para organizar os quadros de seus servidores, o que inviabiliza o atendimento de pedido, via ação na...
Amazonas

TJAM confirma decisão para que Estado forneça medicamento oncológico à paciente carente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou o recurso do Estado para anular uma decisão que o obrigava a fornecer...
Amazonas

TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos

Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros...
Amazonas

TJAM mantém suspensão de liminar sobre nomeações na Secretaria de Saúde de Manaus

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de...
Amazonas

Amazonas participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil de 13 a 17 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! uma iniciativa para auxiliar na obtenção de...
1...431432433...633Página 432 de 633

Últimas

Destaque Lateral

Governo recorre ao STF para manter mudanças no IOF, e Moraes tem a força decisiva

O governo do presidente Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) para tentar manter o decreto...
Destaque Lateral

Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre...
Amazonas

STJ confirma garantia a militares bombeiros do Amazonas primazia de antiguidade por curso de formação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu como legítimo...

Mais Lida

Destaque Lateral

Governo recorre ao STF para manter mudanças no IOF, e Moraes tem a força decisiva

O governo do presidente Lula recorreu ao Supremo Tribunal...
Destaque Lateral

Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito