Uma vez válidas as assinaturas eletrônicas apostas na procuração submetida à homologação judicial, e ausente qualquer elemento mínimo que aponte para fragilidade à credibilidade...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a realização do evento festivo em comemoração ao 92º aniversário de Manacapuru. O evento havia sido...
A prova é o principal instrumento para que seja possível propiciar pleno convencimento ao julgador sobre os fatos controvertidos no litígio que lhe é...
A lei poderá atribuir ao sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva...
As instituições financeiras têm a responsabilidade de verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas por seus clientes. Com o aumento das...