Amazonas

Morte a esclarecer: Não existem indícios de agressão ou omissão sobre o óbito de Djidja

Somente a perícia, responsável por levantar indícios que indicam as causas da morte em apurações criminais, poderá definir em quais outras circunstâncias estiveram envolvidas...

Não há zona cinzenta na decisão que mandou retirar flutuantes do Tarumã-Açu, diz juiz

Todas as atividades que possam impactar as fontes de água, como a instalação de flutuantes, devem estar em conformidade com as regras da Política...

DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público....

Pleno concede retroatividade financeira a servidores da polícia civil a partir de 01/04/2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Rescisória requerida por servidores públicos da Polícia Civil para reconhecer os efeitos financeiros...

Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de 28/05/2024 súmula sobre trancamento de ação penal durante julgamento de Habeas Corpus e Incidente...

Em Coari, PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva da ex-companheira

Na ocasião, a vítima foi agredida com tapas e o indivíduo ainda efetuou um disparo de arma de fogo em direção à residência dela.   A...

TJAM concede Mandado de Segurança para promoção de bombeiro militar com base na Lei de Antiguidade

O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites...

TJAM exclui indenização de R$ 15 mil por julgamento além do pedido em sentença penal

Reparação dos danos em processo penal exige pedido e indicação do valor, sob pena de a decisão incidir em violação ao sistema da acusação...

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Decisão reconhece direito ao cultivo e à extração artesanal de óleo com base em saberes tradicionais e no princípio...

Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram...

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