A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....
O juiz de direito Daniel Manussakis, plantonista das Audiências de Custódia do Pólo 1 do Interior, analisando o processo n.º 0601129-27.2024.8.04.6900, decretou a prisão...
No Amazonas, o tribunal analisou um recurso que buscou repactuar uma dívida com a ESBAM (Escola Superior Batista do Amazonas) e, liminarmente, solicitava sua...
A Unidade Móvel do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Açaí, localizada no estacionamento do Baratão da Carne, avenida Torquato Tapajós, zona norte de Manaus,...