Amazonas

Turma Recursal aumenta honorários em caso de venda casada de iPhone sem carregador

A Segunda Turma Recursal do Amazonas, sob relatoria da Juíza Luciana Eire Nasser, aumentou os honorários advocatícios a serem pagos pela Apple Computer Brasil...

TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores

A Corte negou pedido do MPAM para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para...

Plano de Saúde deve indenizar por negar laqueadura solicitada junto com parto

A Primeira Turma Recursal do Amazonas, sob decisão do Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra, confirmou a condenação de um plano de saúde por danos...

Prescrição começa a contar a partir da publicação do ato, não na data do pedido de exoneração

Decisão do Juiz Ronnie Frank Torres Stone, da Vara da Fazenda Pública, rejeitou a alegação do Estado do Amazonas de que um servidor público...

Justiça anula afastamento de militar por ofensas ao contraditório

Sentença do Juiz Carlos Henrique Jardim, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anulou processo administrativo que culminou na exclusão de um policial dos...

TJAM reintegra policial exonerado do cargo há mais de dez anos por transtorno psicológico

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a reintegração de um policial civil que havia solicitado exoneração do cargo há mais de 10...

Amazonas Energia: Crise entre continuidade de serviços e impactos tarifários na Justiça

Em meio a uma crise financeira e operacional, a Amazonas Energia se encontra no epicentro de um embate jurídico que envolve a Medida Provisória...

Decisão do TJAM exclui agência de viagens e condena companhia aérea por danos a passageiro

A Primeira Câmara Cível do Amazonas, sob relatoria da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, decidiu mitigar o entendimento de que agências de viagens...

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