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STJ: Sem o registro do imóvel não cabe ação de reivindicação do bem
João
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16 de setembro de 2024
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Amazonas
TJAM cassa decisão que rejeitou denúncia por tráfico de drogas e valida busca e apreensão
João
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16 de setembro de 2024
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Amazonas
Promotor deve manter autonomia para arquivar inquérito policial, diz Justiça do Amazonas
João
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16 de setembro de 2024
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Amazonas
No Amazonas, habeas corpus é negado a homem que atirou contra viatura da Polícia Militar
João
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16 de setembro de 2024
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Amazonas
DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis
João
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15 de setembro de 2024
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Amazonas
Publicado o Ato que nomeia Leda Mara como Procuradora-Geral do MPAM
João
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15 de setembro de 2024
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Amazonas
STF reforma decisão para cassar obrigação do Amazonas por dívidas trabalhistas
João
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15 de setembro de 2024
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Amazonas
Turma do Amazonas condena Itaú por impor seguro em financiamento de carro
João
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15 de setembro de 2024
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Amazonas
É válido encaminhar SMS ou e-mail com vista à notificação prévia por inclusão de dívida
João
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15 de setembro de 2024
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Amazonas
Registros de telas sistêmicas são aceitos como prova apenas se claros e autênticos
João
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15 de setembro de 2024
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