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Cliente obrigado a contratar seguro na compra do automóvel reverte ofensa e será indenizado
João
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3 de agosto de 2024
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Amazonas
Filiação socioafetiva não obriga ao contraditório, podendo ser avaliada pela vontade das partes
João
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3 de agosto de 2024
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Lojas Riachuelo vence recurso no TJAM: Anotação de dívida prescrita não configura dano moral
João
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3 de agosto de 2024
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Ex-BBB Davi, campeão do “BBB 24”, é acusado por dançarina de ameaça virtual
Aline
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
Juiz de Alvarães determina pagamento de direitos autorais ao Ecad e impõe multa por descumprimento
Aline
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
PGE/AM entra com ação para barrar cobrança abusiva da “taxa da seca”
Aline
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
TJAM mantém decisão que obriga sociedade educacional a reparar patrimônio histórico em Manaus
Aline
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
Habeas Corpus não se aplica a casos em que a reiteração delitiva se mostra hostil à ordem pública
João
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
Decisão define competência estadual em caso de tráfico e fortuito de drogas em Operação Federal
João
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2 de agosto de 2024
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Amazonas
Juíza manda Geap custear tratamento multidisciplinar de criança com necessidades especiais
João
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