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Fuga motivada por receio de abordagem policial justifica busca e mantém condenação, fixa TJAM
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Banco deve restituir em dobro por violar direito básico do cliente, mesmo sem má-fé
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Júri condena três homens por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara em Manaus
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Suspensão da proibição do uso de linguagem neutra no AM não é definitiva; mérito ainda será julgado
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STF reexamina lei do Amazonas sobre notificação prévia em inspeção de Medidores de Energia
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STF modula decisão que declarou inconstitucional dispositivos da Lei da Magistratura do Amazonas
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Sócio de empresa não pode ser responsabilizado por falsidade sem provas de autoria da fraude
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Consumidor é livre para escolher o local da ação, mas escolha não pode ser aleatória
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Compra de Imóvel dado em garantia ao credor impede uso do CDC no caso de inadimplência, diz TJAM
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TJAM mantém condenação de madrasta acusada de matar criança de cinco meses no ano de 2022, em Borba
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WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
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