Amazonas

TJAM suspende Lei de Manacapuru que proibia protesto de faturas de energia elétrica

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar requerida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção...

“VI Concurso de Júri Simulado do TJAM” abre participação para faculdades do interior

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), atendendo à solicitação das faculdades de Direito do interior do Estado do Amazonas, publicou alteração do...

TJAM acolhe ação que obriga Estado a criar Mesa de Negociação com Servidores

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão realizada em 17 de setembro de 2024, acolheu por unanimidade a ordem de injunção requerida...

Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno

A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério Público recorra da decisão...

Zanin manda Partido Novo se manifestar sobre revogação de norma constitucional em disputa com ALEAM

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Partido Novo se pronuncie em relação à argumentação apresentada pela União Nacional...

Contratação temporária de professores pela SEDUC/AM é alvo de questionamento pelo MP de Contas

O Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, questiona a legalidade do Edital n.º 01/2023//2024...

Manobra imprudente em via pública exclui direito à reparação por danos ao veículo

Com decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve-se o entendimento lançado em sentença de que a manobra na...

Justiça nega pedido de retificação de registro civil com base em paternidade socioafetiva

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão unânime, negou o pedido de retificação do registro civil de uma...

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